Destinado preferencialmente às escolas do ensino básico, embora possa ser implementado em qualquer grau de ensino,o Programa Eco-Escolas pretende:
- encorajar acções, reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela escola na melhoria do seu desempenho ambiental, gestão do espaço escolar e sensibilização da comunidade.
- estimular o hábito de participação envolvendo activamente as crianças e os jovens na tomada de decisões e implemetação das acções.
- motivar para a necessidade de mudança de atitudes e adopção de comportamentos sustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal, familiar e comunitário.
- fornecer formação, enquadramento e apoio a muitas das actividades que as escolas desenvolvem.
- divulgar boas práticas e fortalecer o trabalho em rede a nível nacional e internacional.
- contribuir para a criação de parcerias e sinergias locais na perspectiva de implementação da Agenda 21 Local.
Seguindo uma metodologia constituída inspirada na Agenda 21 que de forma simplificada se enuncia em 7 passos:
conselho eco-escolas; auditoria ambiental; plano de acção; monitorização/avaliação; trabalho curricular; divulgação à comunidade; eco-código.
Uma escola que pretenda ser reconhecida com a Bandeira Verde Eco-Escolas deverá apresentar a sua candidatura na qual demonstrará que seguiu a metodologia proposta; concretizou o seu plano de acção e realizou actividades no âmbito dos temas-base e tema do ano.
O Programa é coordenado na escola, através do professor coordenador, a Nível Nacional pela ABAE (http://www.abae.pt/), com o apoio da Comissão Nacional do Projecto (*) e a Nível Internacional (http://www.eco-schools.org) pela Fundação para a Educação Ambiental (Fee).
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(*) Esta Comissão tem como missão o acompanhamento técnico-pedagógico do Programa, apoiando o Operador Nacional. A Comissão Nacional desempenha também as funções de Júri ao analisar todas as candidaturas ao Galardão ECO-ESCOLA. É composta pelas seguintes entidades: Ministério da Educação – Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (MEDGIDC); Agência Portuguesa de Ambiente (APA); Instituto da Água (INAG); Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB); Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF); Agência para a Energia (ADENE); Sociedade portuguesa de Energia Solar (SPES), Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM Açores) e Direcção Regional do Ambiente da Madeira (Dramb Madeira) - que realizam também a coordenação regional do Programa; Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE/Fee Portugal).
